Na próxima quarta-feira, 29 de março, a Prefeitura de Luís Correia realiza audiência pública para apresentar a versão preliminar do relatório de gestão do Poder Executivo referente ao período de janeiro a dezembro de 2022. A apresentação acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 10h.
A prefeita Maninha Fontenele explica que o relatório é um instrumento de gestão que tem como finalidade proporcionar à sociedade mais transparência sobre o uso dos recursos públicos.
“Nosso convite é que a população de Luís Correia compareça à audiência pública e acompanhe o diagnóstico, o planejamento e a execução das ações da Prefeitura em 2022. A nossa gestão está comprometida com o bem-estar da população e a participação da comunidade é fundamental”, diz.
A realização da audiência cumpre a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que considera que a prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Secretário de Estado do Turismo, Pablo Santos, recebeu encaminhamentos para melhorias de infraestrutura e sinalização do turismo no município
Representando a Prefeitura de Luís Correia, a secretária municipal de Turismo, Marília Passos, participou, nesta quarta (22), do encontro da Instância de Governança Regional – IGR DELTA. No encontro, gestores dos quatro municípios do litoral do estado estiveram com o secretário de Estado do Turismo, Pablo Santos, para definir demandas que beneficiem a atividade turística na região.
Após discussão com entidades do setor do turismo, foram protocoladas solicitações de investimentos em Luís Correia, como a regulamentação da atividade off road na área dos Lençóis Piauienses, a sinalização turística em todo o município e a revitalização da orla da praia de Atalaia.
No município, foram realizadas audiências com sugestões para o turismo no ano de 2023, e, a partir do relatório final do encontro, foram encaminhadas demandas para apontar soluções para o setor.
A secretária destaca a importância dos investimentos solicitados. “Luís Correia recebe, anualmente, milhares de turistas, e com esses investimentos vamos ampliar a estrutura de mobilidade e infraestrutura no município. As obras de infraestrutura e sinalização dos pontos turísticos vão impulsionar o setor”, diz Marília Passos.
O documento protocolado pelos municípios membros da Instância de Governança Regional – IGR DELTA será entregue para o governador Rafael Fonteles para avaliação junto ao secretário de Turismo, Pablo Santos.
Luís Correia prepara o procedimento para a escolha dos novos conselheiros tutelares do município. Nesta terça-feira (21), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou as Resoluções nº 02, 03 e 04/2023, que tratam sobre o processo eleitoral de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Luís Correia.
De acordo com a Resolução nº 02/2023, a Comissão será composta por quatro conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo a paridade entre governo e sociedade civil. Integram a Comissão Especial os seguintes conselheiros: Tiago Santos da Silva, representante governamental; Lucas Mesquita Costa; Laélia de Araújo Pinto, representante da sociedade civil; e Ana Caroline Pereira, representante da sociedade civil.
Já a Resolução nº 03/2023 dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais e apuração. O documento frisa que as eleições serão realizadas no dia 6 de outubro, em Luís Correia, por sufrágio universal e voto direto, secreto e facultativo.
Por fim, a Resolução nº 04/2023 trata sobre as condutas vedadas aos candidatos e fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como do procedimento de apuração.
Para a prefeita Maninha Fontenele, a escolha do conselheiro tutelar é um exercício da cidadania. “A população deve ter responsabilidade na hora de votar. São pessoas de grande importância para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Luís Correia. São pessoas para zelar pela nossa juventude”, considera.
O conselheiro tutelar, vinculado ao Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, atende crianças, adolescentes e famílias, prestando o auxílio necessário através do chamado aconselhamento. De forma não jurisdicional, a instituição existe em todo o Brasil.
A escolha dos novos conselheiros será dividida por regionais, onde o eleitor terá o direito de votar em um representante da regional onde mora, munido de documento oficial com foto. A computação dos votos é feita através de urna eletrônica ou de lona oferecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O mandato de conselheiro tutelar vale por quatro anos até a próxima eleição. Em 2024 serão empossados os nomes escolhidos no pleito de 2023.
A Prefeitura de Luís Correia já disponibilizou o informe de rendimentos para servidores. Desde segunda-feira (20), é possível solicitar a documentação, essencial para a declaração do imposto de renda, através do e-mail rh@luiscorreia.pi.gov.br.
Documento é essencial para declaração do imposto de renda.
A Prefeitura de Luís Correia, através da Secretaria Municipal de Educação, recebeu, nesta sexta-feira (17), na Escola Municipal Deputado Pinheiro Machado, a Caravana Undime em Ação. Realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o evento busca integrar os dirigentes municipais de educação na construção e defesa do ensino público com qualidade social. Além dos representantes da rede municipal de ensino de Luís Correia, também estiveram presentes diretores de 11 municípios do Norte do estado.
O secretário de Educação de Luís Correia, Mateus Amaral, valorizou a troca de experiências entre os gestores e parabenizou a Undime-PI pelo evento. “Esse encontro é uma oportunidade que gera união em torno da educação, onde compartilhamos experiências exitosas com gestores de outros municípios da região visando o pleno desenvolvimento e garantindo a assistência necessária para os alunos. Parabéns à Undime-PI pelo encontro”, disse.
A Caravana da Undime no município contou as palestras “A Implementação do Tempo Integral para Incremento de Receitas”, “Gestão de Rede e os Processos Educacionais nas Avaliações Externas” e “Educação Empreendedora – Sebrae”, além de oficinas sobre gestão de aprendizagem e o papel do gestor no processo educacional.
Participaram do encontro o secretário municipal de Educação, Mateus Amaral; a presidente da Undime-PI e dirigente de Domingos Mourão, Erica Graziela; coordenador estadual do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPaic), professor Cleverson Moreira; a representante do Sebrae Parnaíba, Regina Helena; a secretária de Educação de Piripiri, Tânia Marilda; e a coordenadora municipal do PPaic, Karla Oliveira, representando a prefeita Maninha Fontenele.
