A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), divulgou, nesta segunda-feira (8), o resultado preliminar da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à contratação de pessoa jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) para a elaboração do Plano Municipal de Cultura do município. A iniciativa será executada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O trabalho contratado terá como objetivo realizar pesquisa, diagnóstico cultural, escutas públicas, sistematização de informações e elaboração do Plano Municipal de Cultura de Luís Correia.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento estratégico que orienta as políticas públicas do setor a médio e longo prazo, contribuindo para a valorização da cultura local, o fortalecimento dos agentes culturais e a ampliação do acesso da população às ações culturais.
A Prefeitura destaca que o resultado divulgado possui caráter preliminar e que os interessados poderão apresentar recursos dentro dos prazos e condições previstos no edital. Após a análise dos recursos eventualmente apresentados, será publicado o resultado final do certame.
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), divulga o resultado preliminar da fase conjunta de seleção e habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – São João da Amarração 2026. A iniciativa é realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
O edital tem como objetivo premiar e selecionar projetos culturais que irão fortalecer as manifestações artísticas e culturais durante as festividades juninas do município. Após análise das inscrições, propostas e documentos apresentados pelos agentes culturais, foram classificados e habilitados os proponentes que atenderam aos critérios estabelecidos no certame.
Ao todo, o edital contempla três categorias: premiação do Concurso Interestadual de Quadrilhas Juninas, criação e produção de cenografia e cachês para apresentações culturais de grupos locais. O investimento previsto soma R$ 65 mil, distribuídos entre as categorias participantes.
De acordo com o edital, os interessados ainda poderão apresentar recursos dentro do prazo e das condições previstas no cronograma oficial. Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final, respeitando as regras estabelecidas e a disponibilidade orçamentária de cada categoria.
Inscrições seguem até 3 de junho para edital de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Luís Correia
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), lançou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para seleção de pessoa jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) responsável pela pesquisa e elaboração do Plano Municipal de Cultura do município. As inscrições já estão abertas e seguem até às 13h do dia 03 de junho de 2026.
A iniciativa será realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como objetivo fortalecer as políticas públicas culturais, promovendo planejamento, participação social e valorização da cultura local.
O edital prevê a seleção de uma única proposta técnica, no valor de R$ 20 mil, destinada à execução de atividades como pesquisa cultural, levantamento de dados, escutas públicas, diagnóstico do setor cultural e elaboração da minuta do Plano Municipal de Cultura de Luís Correia.
Entre os produtos esperados estão o plano metodológico de execução, diagnóstico cultural do município, realização de reuniões e escutas públicas com agentes culturais e sociedade civil, sistematização das contribuições coletadas, elaboração da minuta do plano e apresentação pública dos resultados.
As inscrições estarão abertas de hoje (28) até às 13h do dia 03 de junho de 2026, podendo ser realizadas por meio do e-mail cultura@luiscorreia.pi.gov.br ou presencialmente na sede da DECA – Departamento de Cultura e Arte, localizada na Avenida José Maria de Lima, s/n, Centro, em Luís Correia.
Podem participar exclusivamente pessoas jurídicas de direito privado e Microempreendedores Individuais (MEI) com CNPJ ativo, atuação compatível com o objeto do edital e sede originária no município de Luís Correia.
A proposta deverá apresentar metodologia de pesquisa, estratégias de participação social, cronograma de execução, medidas de acessibilidade e inclusão, além da comprovação de experiência técnica na área cultural, pesquisa, planejamento ou gestão cultural.
O processo seletivo contará com etapas de inscrição, análise das propostas, recursos, habilitação e assinatura do instrumento jurídico. O resultado final está previsto para o dia 26 de junho de 2026.
A Prefeitura de Luís Correia divulgou o regulamento oficial do sorteio e bingo em comemoração ao Dia das Mães 2026, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de maio. O documento estabelece as regras para participação, validação e entrega dos prêmios do evento promovido pela gestão municipal.
De acordo com o regulamento, poderão participar mães naturais ou residentes no município há pelo menos dois anos. Para garantir a participação, será necessária a apresentação de documentação original que comprove residência e maternidade. Entre os documentos aceitos estão identidade oficial, comprovante de residência e outros documentos oficiais válidos.
Nos casos em que o comprovante de residência estiver em nome de terceiros, a participante deverá apresentar comprovação de vínculo conjugal ou união estável com o proprietário ou locatário do imóvel pelo período mínimo exigido.
O regulamento também define a forma de distribuição dos prêmios. O carro Gol e as motocicletas Aveloz serão sorteados por meio de bingo, na modalidade “cartela cheia”. Já os demais prêmios serão entregues através de sorteio simples, conforme definição da comissão organizadora.
A entrega dos prêmios só será realizada após conferência e validação de toda a documentação apresentada pelas vencedoras. Caso sejam identificadas informações falsas ou irregularidades, a participante será automaticamente desclassificada e um novo sorteio ou bingo será realizado.
Todo o processo será acompanhado pela comissão organizadora e pela Procuradoria Municipal, garantindo legalidade, transparência e imparcialidade durante a realização do evento.
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), divulgou o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que seleciona projetos culturais a serem contemplados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022).
O edital tem como objetivo fortalecer a produção cultural local, incentivando artistas, grupos e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento cultural do município.
Ao todo, foram contemplados projetos distribuídos em três categorias. Na Categoria A, voltada ao apoio a escolas de música e projetos de canto coral, três iniciativas foram aprovadas, cada uma recebendo o valor de R$ 10 mil.
Já na Categoria B, destinada ao fomento de grupos musicais locais, sete projetos foram selecionados, com investimento de R$ 2 mil por proposta, fortalecendo a cena musical com pagamento de cachê cultural.
Na Categoria C, que prevê a realização do I Festival de Dança de Luís Correia, um projeto foi aprovado, com investimento de R$ 50 mil, marcando um importante avanço para a valorização das expressões culturais no município.
A Prefeitura Municipal de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude – SETURCEJ, torna público o Resultado da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
