Contribuinte de Luís Correia poderá negociar dívidas do IPTU com 100% de desconto em juros e multas

Contribuinte de Luís Correia poderá negociar dívidas do IPTU com 100% de desconto em juros e multas

A Prefeitura de Luís Correia instituiu o Programa de Benefício Fiscal (REFIS) para regularizar débitos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referentes aos anos de 2017 a 2020. O contribuinte que aderir ao programa terá descontos de 100% em juros e multas.

“O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado. Nas duas maneiras, o contribuinte terá desconto de 100% em juros e multas”, explica a prefeita Maninha Fontenele.

Com base na lei nº 1017, de 24 de setembro de 2021, sancionada pela prefeita de Luís Correia, a adesão ao programa é opcional, e poderão aderir os contribuintes inadimplentes com o IPTU dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Poderão ser incluídos no programa eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento.

Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve solicitar, por meio de requerimento, no caso de parcelamento e reparcelamento, ou por pagamento de BOLETO/DAM (Documento de Arrecadação Municipal) à vista no período do programa. Os débitos tributários, constituídos ou confessados com fatos geradores até o último dia do mês anterior ao da lei, poderão ser incluídos no REFIS dentro do prazo previsto para formalização do pedido de ingresso. Já os débitos tributários não constituídos, incluídos no REFIS por opção do contribuinte, serão declarados em termo de confissão de débitos na data da formalização do pedido de adesão ao programa.

O REFIS não beneficia os débitos tributários relativos ao ISSQN, ITBI, Taxas Municipais, Foros e    Laudêmios. Também não poderão integrar o REFIS Municipal os débitos tributários oriundos de processos fiscais em que estejam comprovadas as práticas de dolo, fraude ou conluio contra a Fazenda Pública.

Maninha Fontenele solicita ambulância extra para atender Luís Correia aos fins de semana

Maninha Fontenele solicita ambulância extra para atender Luís Correia aos fins de semana

Nessa quinta-feira (30), a Prefeita Maninha Fontenele, juntamente com a secretária Municipal de Saúde de Luís Correia (Sesa), Marcela Furtado, esteve reunida com a secretária Municipal de Saúde de Parnaíba, Dra. Leidiane Pio Barros, para tratar sobre um projeto piloto que visa implementar uma equipe extra do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), aos fins de semana, na região do Brejinho.

A medida foi tomada devido ao aumento do número de acidentes na região, e, diante disso, foi solicitado junto à Secretaria de Saúde de Parnaíba, responsável pela regulação do Samu na Planície Litorânea, que incluísse uma ambulância extra aos fins de semana e feriados.

“Nós percebemos que vem ocorrendo um aumento no número de acidentes na região do Brejinho, e, preocupados com essa situação, solicitamos uma equipe extra para atender essa demanda. Na oportunidade, nós também discutimos novas estratégias para o atendimento do Samu em Luís Correia para melhor a assistência à nossa população”, comenta a prefeita Maninha.

A ambulância faz parte da frota de Luís Correia e todo o financiamento ficaria a cargo da Secretaria Municipal de Saúde. Também estiveram presentes na reunião, os coordenadores do Samu de Parnaíba e de Luís Correia, Isabel Marques e Marcos Miranda.

Prefeita Maninha Fontenele é empossada como presidente da Junta de Serviço Militar de Luís Correia

Prefeita Maninha Fontenele é empossada como presidente da Junta de Serviço Militar de Luís Correia

Na manhã desta terça-feira (28), a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, foi empossada como presidente da Junta de Serviço Militar do município, em solenidade realizada na sede da Prefeitura.

Na ocasião, a prefeita realizou o juramento à bandeira e assinou o termo de posse, previsto na Lei do Serviço Militar, se tornando a representante oficial da Junta de Luís Correia. Ainda na solenidade, Flávio José tomou posse como secretário da Junta Militar.

“Pra mim, é uma grande alegria e satisfação, enquanto prefeita de Luís Correia, poder contribuir para o exercício da cidadania na nossa cidade”, comentou a prefeita durante a solenidade.

A Junta de Serviço Militar é responsável pelo alistamento dos jovens de 18 anos, do sexo masculino, na cidade de Luís Correia, além de prestar atendimento para emissão de documentos de natureza militar.

Estiveram presentes, durante a solenidade de posse, o chefe de guarnição federal, o 1º tenente Paulo Sérgio; o 1º tenente José Ribeiro; o secretário de Administração, Carlos Machado, e servidores da prefeitura. A Banda Municipal 26 de Julho também esteve presente durante o ato cívico-militar.

Em reunião com governador, Maninha Fontenele solicita investimentos para Luís Correia

Em reunião com governador, Maninha Fontenele solicita investimentos para Luís Correia

Nesta terça-feira (14), a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, acompanhada do vice-prefeito, Miarialdo Mota; e do deputado estadual Dr. Hélio, se reuniu com o governador do Piauí, Wellington Dias, para solicitar mais investimentos para o município.

Durante a reunião com o governador, que contou com a presença do presidente da Agespisa, Genivaldo Brito, a prefeita solicitou, em caráter de urgência, medidas para solucionar o problema da falta de água na zona urbana e rural da cidade, em especial, no Residencial Alvorada, no bairro Cearazinho, e Residencial Vitória, no bairro Campos.

“Agradeço ao nosso governador, Wellington Dias, que prontamente atendeu nossas demandas e se comprometeu a resolver, o mais rápido possível, esse problema da falta de água em Luís Correia. Mais uma vez eu reforço aqui o meu compromisso de melhorar a vida dos luiscorreienses”, comentou a prefeita.

Dentre as solicitações feitas pela prefeita ao governador, está a doação de terreno para reestruturação e revitalização dos espaço dos trailers, na avenida principal; concessão do prédio desativado da Unidade Escolar Pedro II, no povoado Camurupim, para a realização de projetos sociais e educacionais na região; posto de policiamento fixo na comunidade Camurupim (em caráter de urgência), com a designação de 08 (oito) policiais militares; perfuração de poços na zona rural do município; carro-pipa para assistir à população; construção de uma caixa d’agua elevada para atender o Residencial Alvorada e o Residencial Vitória; e melhorias para a Educação de Luís Correia;

Estiveram presentes, durante a audiência, o deputado estadual Dr. Hélio; o vice-prefeito, Mirialdo Mota; o secretário de Finanças, Pedro Júnior; os vereadores Pedro do Leite e Valdemir Pereira; a gerente da Secretaria Municipal de Educação, Karla Oliveira; e o supervisor da Secretaria de Estado da Educação, professor Akyciel Farias.

Prefeitura de Luís Correia entrega novos instrumentos para a banda 26 de Julho

Prefeitura de Luís Correia entrega novos instrumentos para a banda 26 de Julho

A Prefeitura de Luís Correia, por meio do Departamento de Cultura do município, realizou a entrega de novos instrumentos para a Banda Municipal 26 de Julho, durante solenidade realizada nessa sexta-feira (10).

De acordo com a prefeita da cidade, Maninha Fontenele, a aquisição dos novos instrumentos e uniformes, que já foram entregues à banda, fazem parte dos vários investimentos que a Prefeitura de Luís Correia têm feito na área cultural.

“Eu me sinto orgulhosa, como gestora desse município, de poder contribuir com a nossa Banda 26 de Julho, que tem 38 anos de tradição e história. E quero dizer aos luicorreienses do nosso compromisso, da nossa responsabilidade de estar honrando a cultura e a tradição da nossa Luís Correia. Entregamos os novos instrumentos, novos uniformes, e nós iremos, ao longo da gestão, equipar totalmente a nossa banda”, destaca a prefeita.

Durante a solenidade de entrega dos novos instrumentos estiveram presentes o vice-prefeito Mirialdo Mota; o secretário de Finanças, Pedro Júnior; o secretário de Administração, Carlitus Machado; a secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Marília Passos; o vereador Gabriel Araújo; e a diretora de Cultura, Sônia Silva.

Após zerar atendimentos, Luís Correia encerra atividades do Centro Covid

Após zerar atendimentos, Luís Correia encerra atividades do Centro Covid

A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), anunciou o encerramento das atividades do Centro Covid do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição (HMNSC) após zerar os atendimentos de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

“Esse é o resultado do empenho de toda a equipe do hospital. Com o avanço da vacinação, percebemos uma diminuição no número de casos e de pessoas que necessitavam de atendimento médico. Ficamos muito felizes em poder anunciar que o Centro Covid será fechado”, comenta a secretária municipal de Saúde, Marcela Teles.

A prefeita do município, Maninha Fontenele, parabeniza a equipe de saúde e ressalta que, mesmo após receber as duas doses da vacina, é importante manter os cuidados. “Parabenizo toda a equipe de médicos, enfermeiros e demais funcionários do hospital que cuidaram bravamente dos luiscorreienses e de pessoas de outras localidades. Sempre reforçamos a importância das medidas para evitar a contaminação, e mesmo com a segunda dose da vacina, devemos manter cuidados”, explica a prefeita.

Segundo a diretora do HMNSC, Gercina Silva, o sentimento é de gratidão à equipe do hospital e aos esforços da Prefeitura de Luís Correia. “O sentimento é de gratidão à nossa prefeita e à secretária de Saúde, que não mediram esforços para esse cuidado com a população, e preocupadas com o povo, abriram o Centro Covid no HMNSC. Hoje encerramos as atividades, com a baixa dos casos, e só nos resta agradecer a Deus e à ciência por essa vitória”, finaliza.