Prefeitura de Luís Correia lança edital para elaboração do Plano Municipal de Cultura com recursos da PNAB: inscrições começam hoje (28)
Inscrições seguem até 3 de junho para edital de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Luís Correia
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), lançou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para seleção de pessoa jurídica ou Microempreendedor Individual (MEI) responsável pela pesquisa e elaboração do Plano Municipal de Cultura do município. As inscrições já estão abertas e seguem até às 13h do dia 03 de junho de 2026.
A iniciativa será realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como objetivo fortalecer as políticas públicas culturais, promovendo planejamento, participação social e valorização da cultura local.
O edital prevê a seleção de uma única proposta técnica, no valor de R$ 20 mil, destinada à execução de atividades como pesquisa cultural, levantamento de dados, escutas públicas, diagnóstico do setor cultural e elaboração da minuta do Plano Municipal de Cultura de Luís Correia.
Entre os produtos esperados estão o plano metodológico de execução, diagnóstico cultural do município, realização de reuniões e escutas públicas com agentes culturais e sociedade civil, sistematização das contribuições coletadas, elaboração da minuta do plano e apresentação pública dos resultados.
As inscrições estarão abertas de hoje (28) até às 13h do dia 03 de junho de 2026, podendo ser realizadas por meio do e-mail cultura@luiscorreia.pi.gov.br ou presencialmente na sede da DECA – Departamento de Cultura e Arte, localizada na Avenida José Maria de Lima, s/n, Centro, em Luís Correia.
Podem participar exclusivamente pessoas jurídicas de direito privado e Microempreendedores Individuais (MEI) com CNPJ ativo, atuação compatível com o objeto do edital e sede originária no município de Luís Correia.
A proposta deverá apresentar metodologia de pesquisa, estratégias de participação social, cronograma de execução, medidas de acessibilidade e inclusão, além da comprovação de experiência técnica na área cultural, pesquisa, planejamento ou gestão cultural.
O processo seletivo contará com etapas de inscrição, análise das propostas, recursos, habilitação e assinatura do instrumento jurídico. O resultado final está previsto para o dia 26 de junho de 2026.
Confira o edital completo aqui.
