A Prefeitura de Luís Correia lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com o objetivo de selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão investidos R$ 94 mil em iniciativas voltadas às áreas de música, canto e dança, contemplando artistas, grupos e agentes culturais do município. A proposta busca incentivar a produção cultural local, promover a valorização dos talentos da cidade e fortalecer as manifestações culturais.
As inscrições estarão abertas no período de 19 a 26 de março de 2026. Os interessados devem apresentar projeto, documentação exigida e plano de trabalho, conforme estabelecido no edital.
A seleção dos projetos será realizada com base em critérios como relevância cultural, impacto social, qualidade da proposta e viabilidade de execução.
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ) e do Departamento de Cultura e Arte (DECA), publicou o Edital nº 01/2026 que regulamenta os Concursos da Corte Carnavalesca e de Melhor Fantasia Infantil do Carnaval de Luís Correia 2026.
Os concursos acontecerão durante a programação oficial do Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro de 2026, e têm como objetivo valorizar a cultura popular, incentivar a criatividade, promover a inclusão e fortalecer as tradições carnavalescas do município.
Serão escolhidos a Rainha do Carnaval, Rei Momo, Rainha G (diversidade) e a Melhor Fantasia Infantil, com premiação do 1º ao 3º lugar em todas as categorias. Os valores chegam a R$2.000,00, além de faixas e troféus, reforçando o compromisso da gestão municipal com o incentivo à cultura local.
As inscrições serão realizadas de forma presencial, no período de 20 a 30 de janeiro de 2026, das 8h às 13h, no DECA, localizado na Avenida José Maria de Lima (BR-343, KM 0), Centro de Luís Correia. Para participar, é necessário apresentar documento pessoal, comprovante de endereço, dados bancários e certidão municipal. No caso de candidatos menores de idade, é exigida autorização dos pais ou responsáveis legais.
Os concursos da Corte Carnavalesca 2026 acontecerão no dia 13 de fevereiro, na Praça Luís Correia, a partir das 19h, com avaliação de critérios como performance, figurino e criatividade. Já o concurso de Melhor Fantasia Infantil contemplará crianças de 3 a 10 anos, nas categorias masculino e feminino, com julgamento baseado na criatividade e originalidade.
A Prefeitura de Luís Correia alerta os contribuintes que o prazo para adesão ao Programa de Benefício Fiscal (REFIS) está chegando ao fim. Os interessados têm até o dia 30 de dezembro para regularizar débitos tributários com condições especiais de desconto e parcelamento.
O programa contempla débitos de IPTU, ISSQN e ITBI, referentes aos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, oferecendo descontos de até 100% em juros e multas. A adesão pode ser feita tanto por pagamento à vista quanto de forma parcelada, com benefícios em ambas as modalidades.
O REFIS está amparado pela Lei nº 1.148/2025, de 04 de novembro de 2025, sancionada pela prefeita de Luís Correia. A participação é opcional e destinada a contribuintes inadimplentes que desejam regularizar sua situação junto ao município.
Para aderir ao programa, o contribuinte deve formalizar a solicitação até o prazo final. No caso de parcelamento ou reparcelamento, é necessário apresentar requerimento junto ao Departamento de Recuperação de Crédito, Auditoria e Fiscalização Fazendária, que segue em funcionamento até o dia 30 de dezembro, data limite para adesão. Já o pagamento à vista pode ser realizado por meio de boleto/DAM (Documento de Arrecadação Municipal) dentro do período do programa.
Dúvidas e orientações podem ser esclarecidas pelos e-mails:
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude e do Departamento de Cultura e Arte (DECA), anuncia oficialmente o II Concurso de Decoração Natalina – Natal Iluminado 2025. A iniciativa tem como objetivo valorizar o espírito natalino, incentivar a criatividade dos moradores e comerciantes e deixar a cidade ainda mais bonita durante o período festivo.
O concurso é aberto a todos os moradores, comerciantes e empresários de Luís Correia que apresentarem comprovação de residência ou vínculo com o imóvel inscrito. A participação é totalmente gratuita.
Período de Inscrição
As inscrições estão abertas e vão até o dia 15 de dezembro, de forma online pelo Instagram do Departamento de Cultura (@culturaluiscorreia2) ou presencialmente na sede do DECA, das 8h às 13h. Todas as instruções estão disponíveis nas páginas oficiais da Prefeitura e do DECA no Instagram.
Avaliação e Julgamento
A comissão julgadora, formada por três membros nomeados pelo DECA, realizará visitas presenciais aos inscritos nos dias 17, 18 e 19 de dezembro, analisando exclusivamente a parte externa dos imóveis e seguindo os critérios estabelecidos no edital, dentre eles: espírito natalino, criatividade e originalidade, beleza e inovação, iluminação e impacto visual diurno e noturno.
Premiação
Serão premiadas as três melhores decorações com valores em dinheiro, além de troféu e certificado:
O resultado oficial será divulgado no dia 21 de dezembro nas redes sociais da Prefeitura e do DECA. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 22 de dezembro, na Praça Núbia Suely, durante o evento Natal Luz 2025.
Para mais informações, confira o regulamento completo aqui.
A Prefeitura de Luís Correia instituiu o Programa de Benefício Fiscal 2025 (REFIS), com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários junto ao município. O programa permite que contribuintes com pendências de IPTU, ISSQN e ITBI referentes aos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 possam quitar suas dívidas com descontos de até 100% em juros e multas.
Sancionado pela prefeita, por meio da Lei nº 1.148/2025, de 04 de novembro de 2025, o REFIS oferece condições especiais de pagamento, tanto à vista quanto parcelado, garantindo mais flexibilidade para os cidadãos que desejam ficar em dia com suas obrigações fiscais.
A adesão ao programa é opcional e pode ser feita até o dia 30 de dezembro de 2025, mediante requerimento no caso de parcelamento, ou por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para quitação à vista.
Os contribuintes interessados em aderir ao REFIS devem procurar o Departamento de Recuperação de Crédito, Auditoria e Fiscalização Fazendária. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails: gerenciadetributos@luiscorreia.pi.gov.br ou procuradoriadafazenda@luiscorreia.pi.gov.br
