A Prefeitura Municipal de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude – SETURCEJ, torna público o Resultado da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), divulgou a retificação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A alteração atinge especificamente as etapas de análise documental da habilitação e a publicação do resultado dessa fase. De acordo com a comissão responsável pelo edital, a mudança foi necessária devido à alta demanda de documentos apresentados pelos proponentes, exigindo mais tempo para conferência, validação e análise técnica.
Com a retificação, o resultado da etapa de habilitação passou a ser publicado nesta sexta-feira, 10 de abril de 2026. As demais etapas subsequentes também foram automaticamente ajustadas, mantendo-se inalteradas as outras disposições do edital.
Confira o cronograma aqui.
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), torna público o Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
O edital tem como objetivo a seleção de projetos culturais para a celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
Os proponentes poderão consultar o Resultado Final conforme as orientações estabelecidas no edital.
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), torna público o Resultado dos recursos referente a etapa preliminar de seleção nº 01/2026.
A Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude (SETURCEJ), divulgou o resultado preliminar da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado ao fomento de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
O edital tem como objetivo fortalecer a produção cultural local, incentivando iniciativas nas áreas de música e dança, além de promover a valorização dos artistas e grupos culturais do município.
Ao todo, o certame contempla três categorias. Na Categoria A, destinada ao apoio a escolas de música e projetos de canto coral, foram selecionadas três propostas, com investimento de R$10 mil por projeto, totalizando R$30 mil. Já na Categoria B, voltada ao fomento de grupos musicais locais, sete propostas foram classificadas, com incentivo de R$2 mil cada, somando R$14 mil em investimentos.
Na Categoria C, que prevê a realização do I Festival de Dança de Luís Correia, apenas uma proposta foi selecionada e irá garantir o aporte de R$50 mil para execução do evento.
Seguindo o edital, a avaliação das propostas considerou critérios como mérito cultural, pontuação adicional, critérios de desempate e conformidade documental. Os proponentes ainda poderão apresentar recursos administrativos dentro do prazo estabelecido no cronograma do certame.
Confira o edital completo aqui.