Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de Luís Correia, divulga a Recomendação Eleitoral nº 01/2024

O Ministério Público Eleitoral, por meio de seu representante em exercício junto à 91ª Zona Eleitoral de Luís Correia, emitiu recomendações a serem seguidas por agentes públicos (Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores e demais servidores) durante eventos públicos municipais, como a 18ª Feira e Exposição Agropecuária de Luís Correia.

Entre as recomendações, destacam-se as proibições de condutas como a promoção pessoal por meio de exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas em faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações ou qualquer outro meio de divulgação, em desacordo com o princípio da impessoalidade previsto no art. 37, caput, e parágrafo 1º da Constituição Federal, assim como no art. 36, § 3º da Lei Federal nº 9.504/97.

O descumprimento das recomendações pode resultar em representação do Ministério Público Eleitoral, com a aplicação de multas que variam de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao candidato ou agente público.

Confira todas as recomendações aqui.

Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Luís Correia divulga resultado final do edital de fomento à cultura

A Prefeitura de Luís Correia, através do Departamento de Cultura de Luís Correia (DECA) e em parceria com a Comissão de Seleção, anuncia o resultado final do Edital de Chamamento Público Nº 01/2024, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei Nº 14.399/2022.

Em função da ausência de inscrições em algumas categorias, os recursos foram remanejados para outras com maior número de candidatos, de modo a contemplar o maior número possível de fazedores de cultura no município.

Resultado por Categoria:

Categoria A – Festival Chora Sanfona:
– Não houve inscrições.

Categoria B – Prêmio Mestres da Arte:

Prêmio Bebeto Cardoso – Quadrilhas Juninas de Luís Correia:
1. Mateus Pereira do Nascimento – Companhia da Matuta (Aprovado)
2. Gilliard Alves de Araujo – Coração Junino (Aprovado)
3. Auri de Sousa Almeida – Amor Junino (Aprovado)

Prêmio João Carvalho – Sanfoneiros Luiscorreienses, reconhecidamente Mestres:
1. Germacio Costa Nascimento (Aprovado)
2. Geovane de Sousa Soares (Aprovado)

Prêmio Simone Soares Silva – Mestre da Dança e Artes Cênicas Luiscorreienses, reconhecidamente Mestres:
– Não houve inscrições.

Prêmio Mestre Caramuru – Grupos de Danças ou Capoeira:
1. Inocêncio de Carvalho Neto – Grupo de Capoeira Lua Nova (Aprovado)
2. Tiago dos Santos Costa – Ballet Will Ferreira (Aprovado)

Prêmio Mestre Bila – Bandas, Skemas ou Fanfarras Musicais (em atividade):
1. Francisco das Chagas Freitas de Araújo – Banda Fanfarra Pinheiro Machado (Aprovado)
2. Ruan Pedro Veras Muniz (Aprovado)
3. Diego dos Santos Oliveira (Aprovado)
4. Erison Mendes Costa (Aprovado)
5. Francisco Wlissis Galeno de Sousa (Aprovado)
6. Francisco das Chagas Coelho de Freitas – Skema Digital (Aprovado)
7. Ana Paula Morácio de Andrade – Aroldo e Banda (Aprovado)

Prêmio Música Autoral – Músicos com Músicas Autorais:
1. Márcio Azevedo Alves (Aprovado)
2. Lucas Gabriel Bezerra da Silva (Aprovado)
3. Igor Stefani de Albuquerque (Aprovado)

Resultado aqui.

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Cultura e Arte de Luís Correia.

Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 – Fomento à Cultura – Política Nacional Aldir Blanc

O Departamento de Cultura de Luís Correia (DECA), representado pela Diretora de Cultura, Sra. Sônia Maria da Silva, anuncia o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2024, que visa fomentar a cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Nº 14.399/2022).

Na categoria A, do Festival Chora Sanfona, não houve inscrições habilitadas. Na categoria B, Prêmio Mestres da Arte, temos 17 inscrições habilitadas.

Confira o resultado aqui.

A Diretora de Cultura, Sra. Sônia Maria da Silva, agradece a todos os participantes e parabeniza os habilitados. Este edital visa reconhecer e apoiar a cultura local, fortalecendo as expressões artísticas de Luís Correia.

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Cultura de Luís Correia.