A Prefeitura de Luís Correia, por meio do Departamento de Meio Ambiente (DEMAM), conquistou o Selo B do ICMS Ecológico, documento estadual que certifica o desempenho da gestão municipal pelas ações de preservação do meio ambiente. O município atendeu aos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado.
Para a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, esse é o resultado das várias ações desenvolvidas pelo DEMAM. “Nossa cidade vem avançando muito e no meio ambiente não é diferente. Esse é o resultado do trabalho do nosso Departamento de Meio Ambiente em prol da preservação das nossas praias, fauna e flora, além da realização de projetos de reeducação ambiental. Parabéns a todos por essa conquista”, comenta a prefeita Maninha.
De acordo com o Departamento de Meio Ambiente, dentre os critérios exigidos, a cidade de Luís Correia conseguiu melhorar quatro, sendo eles: Educação Ambiental, Edificações irregulares, Unidades de Conservação e Legislação Ambiental Municipal. A gerente do DEMAM, Liliana Souza, ressalta que esse é um grande avanço.
“Conseguir melhorar de selo C para Selo B nos dá uma ideia de que estamos no caminho certo. Principalmente porque tudo que alcançamos até hoje é algo construído coletivamente com as comunidades. Então, essa conquista não é só do Departamento, mas de todos que realizam, junto conosco, uma gestão ambiental participativa. Iremos melhorar e trabalhar com mais afinco para obter selo A nos próximos anos”, ressalta a gerente.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores em relação aos recursos financeiros arrecadados pelos Estados por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atendendo aos critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.