Prefeita Maninha participa de reunião sobre as mudanças no repasse do ICMS
A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele participou do encontro que aconteceu na manhã desta sexta-feira no Salão Nobre do Palácio da Cidade em Teresina, que contou com a presença de aproximadamente de 50 prefeitos. A reunião teve por objetivo de explicar e apresentar a nova proposta de revogação que altera o repasse do ICMS da educação e saúde para os municípios piauienses.
Maninha Fontenele pontua que os gestores estiveram na reunião para tentar revogar as mudanças no repasse do ICMS e que atuais decretos sancionados pela governadora sejam revogados. O pedido dos prefeitos que a distribuição do ICMS entre os municípios passaria à antiga vigência, somente com formação de um novo grupo de trabalho seria formado para elaborar outra repartição, adequação necessária à Emenda Constitucional nº 70/2021.
Estiveram acompanhando a prefeita Maninha Fontenele, o Dr. Alexandre – Procurador Geral do município, Dr. Leandro – Assessor Jurídico e Dr. Pedro Junior – secretário municipal de finanças e planejamento.
Fonte: FP