A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, assinou, nessa quinta-feira (18), a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva da Unidade Escolar Rita Miranda, no Povoado Brejinho.
O espaço, destinado para a prática de atividade física, irá contar com cobertura, arquibancada, iluminação e outras estruturas, como destaca a prefeita do município.
“Essa é mais uma quadra que será construída, proporcionando a prática de atividade física para as nossas crianças, e assim como as demais obras de revitalização e construção de quadras que nós já autorizamos, essa aqui também será coberta, com iluminação e arquibancadas”, comenta a prefeita.
Além da quadra da Escola Rita Miranda, a prefeita Maninha já autorizou a construção da quadra da Unidade Escolar Maria da Conceição Albuquerque, no Povoado Brandão, e a revitalização das quadras das Unidades Escolares Pinheiro Machado, no Rancho Alegre; e Antônio Oswaldo, no bairro Alto Bonito.
Durante a assinatura da ordem de serviço, estiveram presentes o secretário municipal de Educação (Seduc), Mateus Amaral, a equipe da escola e engenheiros.
Na manhã desta sexta-feira (19), o secretário de Finanças de Luís Correia, Pedro Júnior, representou a prefeita Maninha Fontenele no 33º Fórum Nacional (Sessão Especial) – Superando a Crise Previdenciária, que está sendo realizada no município, no Centro de Convenções Sesc Praia. O evento é promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Piauí (Fecomércio-PI) e pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE).
Durante a participação no fórum, o secretário de Finanças destacou que tem sido um desafio para os município manter a adimplência devido às dificuldades financeiras provocadas pela pandemia, como a queda na arrecadação de impostos. Na oportunidade, o secretário ressaltou que apesar dessas dificuldades, a Prefeitura de Luís Correia tem conseguido manter o compromisso e está com todas as contas em dia.
Secretário de Finanças de Luís Correia, Pedro Júnior
“O município de Luís Correia tem a honra de ser agraciado com o 33º Fórum Nacional, e dizer que o nosso município também tem regime próprio. Uma previdenciária que nós temos a responsabilidade, temos o zelo e o compromisso de cumprir todas as obrigatoriedades. Sabemos das dificuldades, das limitações que os municípios vêm enfrentando hoje, com quebra de repasses, e manter um município adimplente não é fácil. Hoje o município de Luís Correia está adimplente em todos os órgãos”, comentou o secretário.
O evento, que tem como objetivo discutir sobre as dificuldades enfrentadas pelo Sistema Previdenciário do país, acontece hoje (19) e sábado (20). O fórum é presidido pelo economista Raul Veloso, e contou com a presença do vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente da Fecomercio Piauí, Valdeci Cavalcante; o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o coordenador geral de auditoria, Miguel Fernandes; o conselheiro do Tribunal de contas do Estado, Olavo Rebelo; e a gerente do LcPrev, Freurilene Torres.
O contribuinte de Luís Correia que possui débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referentes aos anos de 2017 a 2020, tem até o dia 23 de novembro para aderir ao Programa de Benefício Fiscal (REFIS), instituído pela prefeitura de Luís Correia, e negociar suas dívidas com 100% de descontos em juros e multas.
Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve solicitar, por meio de requerimento, no caso de parcelamento e reparcelamento, ou por pagamento de BOLETO/DAM (Documento de Arrecadação Municipal) à vista no período do programa. Os débitos tributários, constituídos ou confessados com fatos geradores até o último dia do mês anterior ao da lei, poderão ser incluídos no REFIS dentro do prazo previsto para formalização do pedido de ingresso. Já os débitos tributários não constituídos, incluídos no REFIS por opção do contribuinte, serão declarados em termo de confissão de débitos na data da formalização do pedido de adesão ao programa.
“O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado. Nas duas maneiras, o contribuinte terá desconto de 100% em juros e multas”, explica a prefeita Maninha Fontenele.
Com base na lei nº 1017, de 24 de setembro de 2021, sancionada pela prefeita de Luís Correia, a adesão ao programa é opcional, e poderão aderir os contribuintes inadimplentes com o IPTU dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Poderão ser incluídos no programa eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento.
O REFIS não beneficia os débitos tributários relativos ao ISSQN, ITBI, Taxas Municipais, Foros e Laudêmios. Também não poderão integrar o REFIS Municipal os débitos tributários oriundos de processos fiscais em que estejam comprovadas as práticas de dolo, fraude ou conluio contra a Fazenda Pública.
Os interessados no parcelamento dos débitos podem procurar o Departamento de Recuperação de Crédito, Auditoria e Fiscalização Fazendária. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos e-mails:
Pela primeira vez, o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), realizou o tratamento de uma síndrome rara: a mucopolissacaridose. Em breve, a unidade irá poder tratar outros pacientes com a mesma síndrome, se tornando o quarto local que oferece o tratamento em todo o Piauí.
De acordo com a SESA, o primeiro paciente atendido foi o pequeno David Luís, que sofre com a doença rara. Desde o diagnóstico, David e sua família tinham que se deslocar, semanalmente, para Teresina para realizar as sessões do tratamento. A realização do procedimento na cidade se dá devido à aquisição dos equipamentos necessários e aos esforços da equipe da Saúde e do Hospital Municipal.
“Muita gratidão a Deus e a nossa gestora, Maninha, que nos deu todo o apoio na aquisição dos equipamentos necessários e, principalmente, à equipe do nosso Hospital Municipal e à nossa assistente social, Jackeline Marcela, que não mediram esforços para que conseguíssemos oferecer mais conforto e qualidade de vida para o pequeno David Luís e sua família. Temos outra criança com a mesma doença aqui em Luís Correia e muito em breve também estará realizando seu tratamento aqui em nosso Hospital que, a partir de agora, será o quarto hospital a realizar este tipo de tratamento no Piauí”, relata a secretária Municipal de Saúde, Marcela Furtado.
A primeira infusão foi acompanhada pelo diretor clínico do Hospital, quatro enfermeiros e três técnicos em Enfermagem, além da médica pediatra do Hospital Infantil Lucídio Portela, dra. Maria do Espírito Santo. A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, destaca que esse é o resultado dos esforços da Prefeitura para melhorar a saúde no município.
“Eu fico muito feliz em poder saber que, agora, essa família será atendida aqui mesmo na nossa cidade, sem precisar se deslocar para outro município. Esse é o resultado dos nossos esforços na luta por equipamentos e melhorias na saúde. Aproveito para parabenizar toda a equipe de Saúde e Assistência Social, responsáveis pelo sucesso desse feito inédito”, comenta a prefeita Maninha Fontenele.
A mucopolissacaridose é uma doença hereditária rara do metabolismo, causada pela formação irregular de enzimas e podem causam diversas manifestações, como hérnias, alterações faciais, limitações articulares, perda da audição, problemas respiratórios e cardíacos, aumento do fígado e baço e déficit neurológico.
