Leis

Leis

Ano
Data
Número
Descrição
Arquivo
2019
14/05/2019
956
Dispõe sobre a Instituição do calendário Municipal de Luís Correia do dia Municipal de Conscientização e Combate...
2003
19/12/2003
579
Reajusta o subsidio dos Vereadores do Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
2003
12/12/2003
577
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e dá outras providências.
2003
16/05/2003
564
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais da área da educação e dá outras providências.
2003
03/04/2003
560
Dispõe sobre a gratificação e produtividade dos fiscais de tributos do município de Luís Correia e dá outras providências.
2003
18/03/2003
557
Dispõe sobre a organização da chefia do Poder Executivo e das Secretarias, e dá outras providências.
2003
18/03/2003
556
Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta, Autárquica e Funcional do Município de Luís Correia...
2003
12/03/2003
555
Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Municipal, de Administração Financeira Municipal, de Contabilidade Municipal...
2003
14/01/2003
552
Institui o Sistema Integrado de Fiscalização, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo, cria a Coordenação...
2003
15/08/2003
547
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia do Estado do Piauí...
2002
06/12/2002
549
Dá nome à Rua Amalri Eloi Lopes.
2002
27/12/2002
548
Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para o exercício de 2003
2002
10/07/2002
545
Cria, no âmbito do Município de Luís Correia o Projeto de Desenvolvimento e Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar...
2002
10/07/2002
543
Dispõe sobre providências a Receita da Dívida Ativa Municipal, para recuperação dos saldos relativos aos anos de 1998 a 2001...
2002
10/07/2002
542
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2003 e dá outras providências.
2002
22/04/2002
540
Reconhece de Utilidade Pública, a Associação dos Armadores de Pesca de Luís Correia e da outras providências.
2002
19/04/2002
538
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
2002
19/03/2002
536
Autoriza o Poder Executivo a contratar o financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A...
2001
14/12/2001
535
Dispõe sobre a criação do Programa de Valorização e Proteção do Idoso, no Município de Luís Correia, Piauí...
2001
21/11/2001
534
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) no Município de Luís Correia e dá outras providências.
2001
26/12/2001
532
Estimula a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia para o Exercício de 2002.
2001
20/09/2001
531
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.
2001
05/06/2001
529
Criar no âmbito do Município de Luís Correia, o sistema de Mototáxi, na forma que indica e dá outras providências.
2001
18/05/2001
528
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para O exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
2001
24/05/2001
527
Institui o Programa Bolsa Familiar para Educação Bolsa Escola no Município de de Luís Correia.
2001
02/05/2001
526
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências.
2001
24/05/2001
525
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
2001
24/05/2001
524
Dispõe o Reajuste Salaria do Magistério Público Municipais e dá outras providências.
2001
25/04/2001
523
Autoriza o Poder Executivo a passar a Rua Projetada 21, localizada no bairro Beira-Mar deste município, a denominar-se rua Dalgiza Rodrigues dos Santos.
2000
13/12/2000
521
Dispõe sobre a inclusão da Disciplina EDUCAÇÃO AMBIENTAL, no currículo do Ensino Fundamental da rede municipal...
2000
30/10/2000
520
Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para o Exercício de 2001.
2000
31/05/2000
518
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
2000
03/05/2000
517
Dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Luís Correia, e dá outras providências.
2000
18/04/2000
516
Dispõe sobre o Reajuste Salaria do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
2000
14/04/2000
515
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
2000
14/03/2000
514
Dá o nome à rua projetada n° 50, do Bairro Barro Preto, de Rua JOSÉ CARVALHO VÉRAS.
2000
15/03/2000
513
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento / Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
1999
16/12/1999
512
Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE LUÍS CORREIA.
1999
16/12/1999
511
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade...
1999
25/11/1999
510
Institui o Conselho Municipal de Educação de Luís Correia e dá outras providências.
1999
16/11/1999
508
Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para o Exercício de 2000.
1999
16/09/1999
507
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Luís Correia - PI, e da outras providências.
1999
29/04/1999
504
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercícios financeiro 2000 e dá outras providências.
1999
14/05/1999
503
Dispõe sobre a Doação de uma Área à Associação Comunitária de dos Moradores do Bairro Santa Luzia...
1998
15/12/1998
508
Autoriza o Poder Executivo adquirir o imóvel da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, situado neste Município...
1998
15/12/1998
507
Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel de propriedade do Município, Situado na Rua Raimundo Targino Nº S/N, bairro Alto Bonito.
1998
07/12/1998
506
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Correia, para o período de 1999/2002.
1998
07/12/1998
505
Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para o exercício de 1999.
1998
16/10/2018
504
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes a dotações orçamentarias e créditos adicionais à Câmara Municipal...
1998
16/10/1998
503
Cria o Lago do Sobradinho deste Município, em Área de Proteção Ambiental Municipal - APA.
1998
14/08/1998
502
Reconhece como Utilidade Pública as Agremiações Esportivas de Futebol Amador do Município de Luís Correia.
1998
08/06/1998
501
Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - FUMDETUR...
1998
18/06/1998
500
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
1998
27/04/1998
499
Cria a coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Luís Correia.
1998
08/04/1998
498
Dispõe sobre desconto na folha de pagamento do funcionalismo público municipal, de contribuições devidas...
1998
08/04/1998
497
Reconhece como utilidade pública a Associação Colegial dos Estudantes de Luís Correia - ACELC.
1998
30/03/1998
496
Institui o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
1997
19/12/1997
495
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de Divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
1997
15/12/1997
494
Cria o Estatuto do Magistério Público de Luís Correia e dá outras Providências.
1997
15/12/1997
493
Estabelece a obrigatoriedade do ensino dos hinos Nacional, do Piauí e de Luís Correia e Literatura Piauiense nas escolas públicas...
1997
15/12/1997
492
Dá a atual rua projetada a denominação de Rua Governador Mão Santa e determina outras providências.
1997
14/11/1997
490
Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de Luís Correia e dá outras providências.
1997
06/11/1997
489
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia para o exercício de 1998.
1997
03/11/1997
488
Cria o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores municipais e dá outras providências.
1997
06/11/1997
487
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Correia, para o período de 1998/2001.
1997
06/11/1997
486
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Luís Correia e dá outras providências.
1997
12/09/1997
485
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
1997
23/09/1997
484
Dispõe sobre a Alimentação da Carteira de Ações da Prefeitura Municipal de Luís Correia junto as Empresas CEPISA e TELEPISA...
1997
27/06/1997
483
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1997
27/06/1997
482
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras Providências.
1997
27/06/1997
481
Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
1997
09/06/1997
480
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
1997
18/06/1997
479
Cria área de Reserva Ecológica a Lagoa Grande na cidade de Luís Correia - Piauí.
1997
19/05/1997
478
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
1997
10/04/1997
477
Dispõe sobre a doação de um terreno do patrimônio municipal para a Associação de Moradores do Bairro Cearazinho, para...
1997
08/04/1997
476
Autorizar o Município a Efetuar contratação de Pessoal por tempo Determinado.
1997
07/04/1997
475
Institui o Âmbito do Município de Luís Correia o Suprimento de Fundos e dá outras Providências.
1997
12/01/1997
474
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Luís Correia.