Decretos

Decretos

Ano
Data
Documento
Descrição
Arquivo
2019
17/04/2019
Decreto 111.2019
Convoca Servidores para o Cadastramento Biométrico a fim de dar Cumprimento ao Decreto Municipal Nº 106/2019...
2019
16/04/2019
Decreto 110.2019
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 18 de Abril de 2019 e dá outras Providências.
2019
01/04/2019
Decreto 108.2019
Decreta Situação de Emergência Pública nas Áreas do Municípios de Luís Correia - PI, atingidas pelas Torrenciais Chuvas.
2019
13/03/2019
Decreto 106.2019
Institui o Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência nas Secretarias da Administração Pública...
2019
13/03/2019
Decreto 105.2019
Regulamenta o Estágio de Estudantes na Administração Direta do Poder Executivo do Município de Luís Correia, com base...
2018
01/10/2018
Decreto 81.2018
Dispõe sobre a Criação do Alvará de Funcionamento Provisório do Município, e dá outras Providências.
2018
01/10/2018
Decreto 80.2018
Regulamenta o Art. 6º da Lei Complementar Nº 105, de 10 de Janeiro de 2001, Relativamente à Requisição...
2018
01/10/2018
Decreto 79.2018
Regulamenta o Art. 5º da Lei Complementar Nº 105, de 10 de Janeiro de 2001, no que Concerne à Prestação...
2018
01/10/2018
Decreto 78.2018
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Imóveis para Fins de ITBI - Imposto Sobre a Transmissão...
2018
14/09/2018
Decreto 72.2018
Regulamenta a Realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores...
2018
28/08/2018
Decreto 70.2018
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal...
2018
07/08/2018
Decreto 69.2018
Prorroga o Prazo do Decreto Municipal Nº 048/2018, que Autorizou a Renovação da Exploração de Transporte Urbano...
2018
23/08/2018
Decreto 68.2018
Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e Dispõe sobre o Processo de Elaboração da Política Municipal...
2018
09/08/2018
Decreto 67.2018
Institui Normas e Procedimentos de Controle de Estoque, quanto ao Recebimento, Armazenamento...
2018
20/08/2018
Decreto 66.2018
Dispõe sobre a Atualização dos Dados Cadastrais de Contribuintes do Município de Luís Correias e da outras Providências.
2018
21/06/2018
Decreto 59.2018
Regulamenta o Estágio Probatório dos Servidores Aprovados em Concurso Público para preenchimento de Cargos Efetivo...
2018
30/05/2018
Decreto 52.2018
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica.
2018
15/05/2018
Decreto 51.2018
Ementa: Dispõe sobre a Renovação de membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência...
2017
30/10/2017
Decreto 37.2017
Dispõe sobre o Processo Administrativo para a Organização, Controle, Baixa e Fiscalização de Bens e Móveis, Disponíveis...
2017
22/09/2017
Decreto 34.2017
Dispõe sobre a Criação da Função de Fiscal de Contratos Administrativos no Âmbito da Administração Direta e Indireta...