Prefeitura de Luís Correia realiza 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o intuito de aprimorar as políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura de Luís Correia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou nesta terça e quarta-feira, (21 e 22/11), a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como tema a ‘Proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências’.

Prefeitura de Luís Correia realiza 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

A conferência teve por objetivo discutir a proteção dos direitos da crianças e adolescentes visando a consolidação do elo entre a sociedade em geral e o protagonismo infanto-juvenil, previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Para isso foram levantadas uma série de reflexões a respeito da conjuntura atual concernentes as políticas públicas desse setor, onde em segundo momento lançou-se novas propostas para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes na cidade de Luís Correia.

5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)
Banda 26 de julho na abertura da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)
Apresentação do balé municipal na abertura da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)
Ilustríssima primeira-dama do município Eulília Galeno – 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

Durante a abertura do encontro, a primeira-dama Eulília Galeno, representando o Poder Executivo municipal, esclareceu sobre a importância da realização e continuidade deste evento em Luís Correia, destacando os esforços realizados toda a equipe da secretaria e sobretudo de Wellington Araújo, articulador do selo UNICEF, em busca da reconquista deste selo para o município. Outras autoridades também se pronunciaram.

Presidente da Câmara dos Vereadores Valdemir Silva (PT) – 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

Para Valdemir Silva, presidente da Câmara dos Vereadores de Luís Correia, faz-se necessário a maior participação dos munícipes nas decisões que fomentam os regimentos da cidade com um todo, destacando a relevância e as atualizações das políticas públicas, no que concerne ao amparo à criança e ao adolescente.

Vereador Carlitus (PSD) – 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

O vereador Carlitus defendeu o aumento das verbas orçamentárias destinadas aos programas de acolhimento do público infanto-juvenil. “O aumento no repasse asseguraria maior propagação das ações garantidoras do pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais”, pontuou. Para o vereador, o reajuste na dotação orçamentária alavancaria as propostas de enfrentamento das mais variadas formas de violência e desigualdades percebidas contra  as crianças e adolescentes em Luís Correia.

Olaídes Sales – 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

De acordo com Olaídes Sales, representante do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município “As conferências têm por finalidade debater as propostas voltadas na área das crianças e adolescentes, onde aqui esses jovens possuem direitos de fala, direito de propor melhorias, e assim estabelecemos novos questionamentos a serem tratados diante das políticas públicas, remetida a esta área em específico”.

Francisco Carlos, conhecido também por Sr. Coró – 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

O vice-presidente do CMDCA-LC, Francisco Carlos, conhecido também por Sr. Coró, destacou que “as conferências estão sendo realizadas em todo país por força da resolução do Conselho Nacional. Este ano temos as conferências estaduais e municipais, já no ano que vem teremos a 11ª conferência nacional e o município de Luís Correia está adequado às realizações”. O vice-presidente reiterou que o crime organizado vem sendo uma das maiores causas de violência contra o público em questão, e que os norteamentos estão sendo direcionados a tratarem deste aspecto com ainda mais prioridade.

5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)
5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)
Wellington Araújo, articulador do Selo Unicef – 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

Outro ponto relevante visto na 5ª CMDCA-LC deu-se na pessoa de Wellington Araújo, articulador do Selo Unicef. A respeito dessa parceria Wellington esclareceu que “O apoio à CMDCA abona o fortalecimento da rede de articulação pela garantia da redução das desigualdades sociais do público citado. Estamos promovendo serviços relevantes para reconquistarmos o selo do nosso município. Prova disso é que em outrora dos quatorze indicadores de validação do Unicef tínhamos oito negativos. Foi a partir da gestão Kim do Caranguejo que com muita luta conseguimos reduzir esta marca para apenas um, estando hoje em treze positivos e bem próximo de concluirmos nossa finalidade. Sendo assim, nessa grande parceria entre a prefeitura, ONGs e outras entidades desse município podemos em conjunto garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”.

Parte da equipe da Secretaria do Desenvolvimento Social do Município – 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

De acordo com o Ministério Público, as Conferências de Direitos visam fortalecer o papel dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, que constituem-se em importantes instrumentos de mobilização e participação popular na discussão e na busca de soluções para os problemas que afligem a população infanto-juvenil local.

Ao centro a Secretária de Desenvolvimento Social do Município, Ana Cecília, colaborando com sua equipe. – 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Foto: Roderico Júnior – ASSIMP/PMLC)

Através das referidas Conferências, cuja realização é de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, é possível obter dados relativos às principais demandas e conhecer melhor a real situação do município, no que diz respeito às estruturas, serviços públicos e programas destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, permitindo assim que sejam identificadas eventuais falhas na “rede de proteção” aos direitos infanto-juvenis e definidas as estratégias de atuação intersetorial necessárias à melhoria do atendimento prestado à população infanto-juvenil em âmbito municipal, de modo a superar progressivamente os problemas – sobretudo de ordem “estrutural” – existentes.

Assessoria de Imprensa do Gabinete do Prefeito – ASSIMP/PMLC.